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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar.
do Código Penal, e, após regular tramitação do feito, foi pronunciado por infração ao preceito dos referidos dispositivos legais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de FELIPE GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.